Investir em acessibilidade pode ser uma grande oportunidade para seu negócio e também representa benefícios para a equipe de colaboradores, impactando  positivamente na qualidade do trabalho. 

Além de todos os pontos relevantes para seu negócio, como melhora do clima organizacional, ampliação das possibilidades de faturamento, melhora nos índices de produtividade da equipe, entre outros, há um motivo que torna essencial que seus espaços sejam acessíveis: a adequação às leis.

Apesar de as leis que tratam sobre este tema não serem recentes no Brasil –  Lei Brasileira de Inclusão (LBI), lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e a Lei de Cotas, art. 93 da Lei nº 8.213/91, promulgada em 1991  – as fiscalizações são cada vez mais frequentes e representam um ponto de atenção para proprietários de empresas.

A multa por falta de acessibilidade nos espaços físicos está prevista na legislação, seja para grandes, médias ou pequenas empresas. Além disso, espaços acessíveis são essenciais para que haja a inclusão no mercado de trabalho e, por isso, são um critério essencial na integração de colaboradores com alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. 

Por isso, garantir que os espaços de sua empresa sejam acessíveis também possibilita atender a outras legislações, como a Lei de Cotas para pessoas com deficiência, também bastante fiscalizada pelos órgãos públicos. Isto porque, para que seja possível a admissão de pessoas com deficiência, é preciso que os espaços e instrumentos de trabalho tenham as condições adequadas para sua utilização – ou seja, que estes sejam acessíveis.

Já comentamos em nosso blog sobre como a adequação a estes aspectos legais pode contribuir para reduzir os riscos de ações trabalhistas no ambiente de trabalho, mas você sabia que atender à legislação no que diz respeito à acessibilidade pode impactar positivamente também na gestão ESG do seu negócio?

Para que o ESG – práticas ambientais, sociais e de governança – seja de fato implementado na organização, é preciso incluir uma série de práticas, estimular ações e fornecer uma estrutura adequada para que estes tópicos se desenvolvam dentro da empresa. 

O termo é utilizado atualmente como uma forma de se referir às ações desempenhadas por empresas dos mais diversos setores para garantir que sejam socialmente responsáveis, ambientalmente sustentáveis e administradas de forma correta.

Os padrões ESG ampliam a competitividade da empresa, seja qual for seu setor de mercado. ESG contribui para uma percepção mais positiva em relação à marca, com uma melhor reputação e é um indicativo de solidez em um cenário de diversas incertezas. 

De acordo com uma pesquisa realizada em 2017 pela The Boston Consulting Group (BCG), empresas com desempenho superior nas áreas do indicador ESG apresentam melhores índices de faturamento e margens de valorização mais altas em relação às que não incorporam as questões ESG.

Para desenvolver ações que enfoquem o aspecto social da sigla, por exemplo, é preciso que a empresa tenha responsabilidade social e um espaço de convívio respeitoso, agradável e que permita o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores dentro de sua estrutura. 

Neste aspecto, podemos facilmente ver sua relação com a acessibilidade: espaços acessíveis proporcionam maior conforto aos colaboradores, permitem um uso mais estratégico dos ambientes e possibilitam a inclusão de colaboradores de todos os biotipos, origens culturais e características.

Ao apostar na acessibilidade, a diversidade é priorizada e ampliam-se as possibilidades de crescimento da empresa, com impactos muito positivos nos indicadores ESG. Equipes diversas têm índices mais altos de desempenho na resolução de problemas, melhor produtividade e até mesmo criatividade para propor soluções inovadoras.

Ao investir em soluções acessíveis, a empresa investe também na sua força de marca, na qualidade dos espaços para seu time e também na implementação de ações que estão conectadas às melhores práticas de gestão do mercado nacional e internacional.

Tendo visto todos esses aspectos positivos, eu lhe faço uma pergunta: sua empresa é acessível?

Como comentamos, é essencial que o espaço esteja adequado à legislação para que a empresa não corra riscos de autuações por irregularidades. Mas, se sua empresa não é acessível, o que fazer caso ela seja notificada pelo Ministério Público ou Ministério do Trabalho?

Para entender melhor como proceder, vamos te explicar como ocorre a fiscalização e o que fazer em caso de notificação.

Como ocorre a fiscalização?

É importante destacar que a multa não é o primeiro passo da fiscalização, pois é normal que inicialmente a empresa seja oficialmente notificada e os pontos de adequação são apontados. A notificação pode partir da denúncia de qualquer cidadão como também de verificação do próprio órgão fiscalizador.

O que fazer em caso de notificação?

Após a notificação, é feito um termo de ajustamento de conduta, sob pena de multa, que determina os prazos para adequações. A empresa tem este prazo para apresentar um plano de ação para adequar suas instalações, removendo as barreiras arquitetônicas do espaço físico.

Atender à legislação é essencial para todos os tipos de negócios e para desenvolver um plano de ação adequado.

É fundamental que a empresa procure um(a) arquiteto(a) especializado em arquitetura inclusiva para planejar as intervenções que serão necessárias e garantir que elas estejam de acordo com as normas. Assim, após apresentado o plano ao órgão fiscalizador, será possível aplicar as soluções e evitar as penalizações. 

As multas não possuem valores baixos e podem significar um forte impacto tanto para o faturamento quanto para a imagem da sua empresa. Por isso, não espere ser notificado para providenciar espaços acessíveis.

Que tal começar a investir em acessibilidade agora? 

Se você busca soluções para tirar seu projeto do papel ou, ainda, para adaptar os espaços de sua empresa conforme as exigências legais, entre em contato conosco.

A equipe do Studio Universalis é especializada em arquitetura acessível e está à sua disposição, para que juntos possamos investir nas melhores práticas para o seu negócio.

Entre em contato e vamos marcar uma reunião! Você nos encontra no e-mail contato@studiouniversalis.com.br, pelo telefone (31) 98797-2392 ou ainda em nosso Instagram, @studiouniversalis. 

Conte conosco!