Se você mora em condomínio e precisou ou desejou fazer uma obra em seu apartamento, deve ter pensado muito bem antes de tomar esta decisão, certo?

Independente de sua complexidade, obras em condomínios demandam um cuidado extra e precisam seguir algumas recomendações para garantir a tranquilidade a todos os moradores e moradoras do edifício.

Pensando nisso, esta publicação do blog é especial para quem mora em condomínio e tem planejado realizar uma obra em seu apartamento, ou, ainda, em alguma área social de convívio. Preparamos um material completo, com várias dicas para quem quer garantir a segurança e tranquilidade no decorrer dos processos. Continue a leitura e acompanhe!

Dica #1: responsável técnico pela obra

Dentre as especificidades de obras em condomínios, uma delas é a necessidade de um profissional responsável técnico pelas modificações. Isso acontece porque pequenas alterações na estrutura do prédio podem pôr em risco a segurança dos moradores, por isso há dispositivos legais que regulamentam estas atividades.

Arquitetos e engenheiros podem assinar como responsáveis técnicos pelas obras e isto é uma obrigação legal. Esta definição é pautada pela Norma ABNT 16.280, que determina que toda e qualquer alteração feita no território de um condomínio vertical deve ser notificada ao síndico, além de entregar uma série de documentos, entre eles a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no caso dos engenheiros, ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), para os arquitetos.

A Lei dos Condomínios e o Código Civil também trazem algumas regulamentações sobre obras em condomínios. A Lei nº 4.591 de 166 de dezembro de 1964 regulamenta a apresentação do plano de obras em assembleia a todos os condôminos, para que este seja votado e aprovado. Além disso, o(a) síndico(a) é obrigado(a) a fiscalizar o andamento da obra e pedir informações aos responsáveis por sua realização. 

Já o Código Civil classifica as obras em condomínios em três tipos: 

• Necessárias – aquelas que buscam conservar ou impedir a deterioração do espaço; 
• Úteis – são as que melhoram e facilitam a vida em comunidade e o acesso aos ambientes; 
• Voluptuárias, focadas no lazer dos moradores e estética do condomínio. 

Para cada um dos tipos, o código define algumas especificações a respeito de como proceder e a necessidade ou não de aprovação em assembleia.

Este é um ponto muito sério a respeito de obras e reformas em condomínios e precisa ser a primeira questão a se levar em consideração no momento do planejamento, para garantir o bem estar e segurança de todos, além de estar em conformidade com a lei.

Dica #2: mantenha contato com o(a) síndico(a)

A segunda dica é manter contato com o(a) síndico(a) do condomínio ao longo do processo. Em um primeiro momento, converse com ele para entender um pouco mais sobre a realidade da construção.

Busque por documentação que mostre a estrutura do prédio, pois cada tipo possui especificações próprias. Se, por exemplo, o prédio do seu condomínio for de alvenaria estrutural, não é possível mexer nas paredes durante a realização da reforma, e isso certamente tem muitos impactos sobre o projeto e a definição do que será feito. Outra questão importante é conhecer o projeto elétrico e hidráulico da construção, para entender o que pode ser feito e onde podem ser modificadas as estruturas.

Após a elaboração do projeto, é preciso avaliar a necessidade de apresentá-lo em reunião de condomínio para sua aprovação em assembleia. Ao longo do processo, é importante manter o síndico informado de todas as alterações e como está o andamento das atividades.

Dica #3: compreenda as normas do condomínio

A terceira dica tem relação ao funcionamento do condomínio: para que sua obra transcorra da melhor forma possível, você precisa conhecer todas as normativas que regem o funcionamento do espaço.

Quais os horários permitidos para mudanças ou carga e descarga de materiais? Há elevadores de serviço disponíveis? É possível utilizar a garagem para descarga de materiais? Como deve ser o fluxo de pessoas e equipamentos ao longo da semana? 

Em um primeiro momento, essas perguntas podem não estar tão presentes em sua mente, mas elas são essenciais para organizar todas as ações e evitar transtornos ao longo do processo.

Alguns condomínios pedem, por exemplo, o cronograma de obras detalhado, com a definição de cada atividade: quando começa, quando ela está prevista para ser finalizada, quem será a equipe responsável pela sua realização e, até mesmo, uma ficha cadastral de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Por isso, é fundamental conhecer as exigências do seu condomínio em relação à realização de obras e reformas.

Além disso, é essencial que você mantenha uma boa relação com os vizinhos, avisando quando a obra será realizada, em quais horários as equipes irão entrar no prédio para realizar os serviços, entre outras situações. Essa, inclusive, é nossa dica número 4.

Dica #4: mantenha uma boa relação com condôminos

Obras em condomínios, se não forem bem organizadas e resolvidas, são situações que podem ocasionar pequenos conflitos e dificultar o trabalho de todos os envolvidos.

Por isso, nossa quarta dica é: mantenha uma boa relação com síndico e condôminos. Informe-os sobre os momentos da obra, quando serão utilizados equipamentos mais barulhentos, quando a equipe irá ingressar no prédio.

Além da cordialidade, busque também manter os espaços de convívios sempre limpos e bem cuidados, pois sabemos que obras podem deixar o espaço com bastante sujeira. Quaisquer danos nas áreas comuns devem ser imediatamente corrigidos. 

Manter uma boa relação com síndicos e vizinhos é uma ótima forma de fazer com que o processo ocorra sem conflitos, ajudando no desenvolvimento do trabalho.

Se você pensa em realizar uma obra em seu apartamento, esperamos que estas 4 dicas te ajudem a tirar os planos do papel com tranquilidade e segurança.

Se você deseja saber mais sobre o assunto ou, ainda, contar com profissionais especializados para assinarem a responsabilidade técnica de obras em condomínios, conte conosco! Marque uma conversa com a equipe do Studio Universalis pelo e-mail contato@studiouniversalis.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (31) 98797-2392, estamos à sua disposição!