Administrar um estabelecimento comercial é um desafio constante, com uma infinidade de fatores que exigem atenção. No entanto, alguns aspectos cruciais, como a legislação urbana, muitas vezes são negligenciados por falta de informação – o que pode impactar significativamente no sucesso dos negócios e segurança dos lugares.

O que você sabe sobre a legislação urbana de Belo Horizonte?

Compreender e aplicar as normas urbanísticas não significa apenas a conformidade com a lei, pois a legislação pode ser uma ferramenta poderosa para impulsionar o crescimento do seu negócio, proporcionando economia de recursos, valorização da sua marca e contribuindo para um ambiente mais seguro.

Se você é proprietário de um espaço comercial em Belo Horizonte, entender as nuances da legislação urbana é fundamental para maximizar os benefícios que seu empreendimento pode obter e garantir a segurança de todos. Neste artigo, vamos explorar os aspectos da legislação urbana de Belo Horizonte que são de particular interesse para empresas e espaços comerciais, com foco na segurança.

Desafios e soluções urbanas em Belo Horizonte e as “gentilezas urbanas”

Belo Horizonte, como uma das principais metrópoles do Brasil, enfrenta desafios urbanos complexos, como a alta densidade populacional, a necessidade de mobilidade eficiente e a preservação ambiental, além de questões ligadas à segurança pública. Para lidar com esses desafios, a cidade conta com um conjunto abrangente de normas e regulamentos que visam promover o desenvolvimento urbano sustentável, a qualidade de vida dos cidadãos e um ambiente mais seguro para todos. Os proprietários de espaços comerciais desempenham um papel crucial na conformidade com essas normas e na promoção da segurança, garantindo que suas atividades contribuam para um ambiente urbano mais organizado, seguro e sustentável.

Um conceito central na legislação urbana de Belo Horizonte, e de especial importância para proprietários de estabelecimentos comerciais, é o de “gentilezas urbanas”. Essas práticas visam melhorar a qualidade do espaço público, promover a sustentabilidade e aumentar a segurança, abrangendo desde a construção de calçadas acessíveis e bem iluminadas até a instalação de mobiliário urbano, como bancos e lixeiras, em locais estratégicos para promover a visibilidade e o convívio social.

Ao adotar gentilezas urbanas, os estabelecimentos comerciais não apenas cumprem a legislação, mas também colhem benefícios diretos em termos de segurança. Empreendimentos que investem em sustentabilidade, infraestrutura urbana adequada e iluminação contribuem para um ambiente mais seguro, atraindo mais clientes e reduzindo a probabilidade de ocorrências criminais, além da tendência a  receber maior reconhecimento e apoio da comunidade e do poder público.

A sustentabilidade é um dos pilares das políticas urbanas de Belo Horizonte e, para os proprietários de espaços comerciais, isso significa adotar práticas que minimizem o impacto ambiental e promovam o uso eficiente dos recursos.

Dentre as práticas consideradas sustentáveis pela legislação municipal, estão aspectos de eficiência energética, como implementar sistemas de iluminação e climatização eficientes; a gestão adequada de resíduos, fazendo a sua correta separação, reciclagem e  compostagem; uso de materiais sustentáveis em suas construções e decorações, com baixo impacto ambiental; e implementar as chamadas “infraestruturas verdes” – áreas verdes, telhados verdes e sistemas de captação de água da chuva.

Para determinar questões específicas com relação às calçadas, parklets e até mesmo a publicidade disponível nos espaços públicos, o Código de Posturas de Belo Horizonte apresenta uma série de medidas visando o bom funcionamento do espaço público.

Para isso, as calçadas devem ser projetadas e mantidas para garantir a circulação segura e confortável dos pedestres, com largura mínima, acessibilidade e materiais adequados que evitem quedas e acidentes. Já comentamos aqui no blog sobre a importância de calçadas acessíveis para a fruição de todas as pessoas nos  espaços urbanos e privados. A instalação de placas de publicidade deve seguir critérios específicos para evitar a poluição visual, garantir a segurança das pessoas e não obstruir a visão de motoristas e pedestres, o que pode causar acidentes. Além disso, é necessário obter licenças e seguir as regras de dimensões, localização e manutenção. Já os chamados “parklets” transformam vagas de estacionamento em áreas de convivência pública. Sua implantação requer licenciamento e deve seguir normas que garantam a integração harmoniosa com o ambiente urbano, a segurança dos usuários e a visibilidade para pedestres e motoristas.

Fachada ativa: um conceito que revitaliza, valoriza e aumenta a segurança

O conceito de fachada ativa, que promove o uso do térreo dos edifícios para atividades comerciais e de serviços que interagem com o espaço público, está contido nas normas urbanísticas de BH e, além de uma ótima estratégia para atração de público, também pode ser fundamental para a segurança dos bairros em Belo Horizonte. A legislação incentiva a fachada ativa como uma estratégia para revitalizar áreas urbanas, aumentar a segurança e o fluxo de pessoas nas ruas, especialmente em áreas com menor movimento.

Dentre os benefícios das fachadas urbanas, podemos citar:

• Valorização do imóvel: Espaços comerciais com fachadas ativas costumam ser mais valorizados para venda e/ou aluguel.
• Atração de clientes: A visibilidade proporcionada pela fachada ativa atrai mais consumidores, pois são capazes de promover um ambiente urbano vitalizado e mais dinâmico.
• Ocupação do espaço público: A presença de pessoas nas ruas, utilizando os espaços públicos, cria um ambiente mais seguro e acolhedor. Além disso, o aumento do movimento de pessoas nas ruas pode inibir a criminalidade.

Para implementar fachadas ativas, é fundamental seguir as diretrizes da legislação urbana de Belo Horizonte, que abrangem desde um design atraente e funcional, com vitrines amplas, entradas acessíveis e boa iluminação, até a interação com o espaço público, com vitrines voltadas para a rua, entradas convidativas e áreas de atendimento próximas à fachada. Além disso, é crucial garantir a conformidade com a legislação, obtendo as licenças necessárias e observando as regras de acessibilidade e segurança. Um aspecto que merece ser destacado é que os proprietários de estabelecimentos comerciais podem se beneficiar de parcerias e incentivos oferecidos pela prefeitura para a implementação de fachadas ativas, que podem incluir apoio financeiro e técnico.

Para saber mais sobre as regulamentações municipais em Belo Horizonte, acesse o link e confira os materiais disponibilizados pela prefeitura. [LINK]

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Ao compreender e aplicar a legislação urbana de Belo Horizonte, os proprietários de espaços comerciais podem potencializar seus estabelecimentos e promover a transformação urbana, contribuindo para uma cidade mais sustentável, acolhedora e segura para todos. Infelizmente, a maioria dos proprietários de estabelecimentos comerciais não explora estrategicamente esses conceitos, perdendo a oportunidade de impulsionar seus negócios e contribuir para a comunidade.

Se você deseja aproveitar ao máximo o potencial do seu espaço comercial e garantir a segurança do seu entorno, busque profissionais capacitados para oferecer consultorias especializadas em legislação urbana e arquitetura comercial. Conhecer a fundo a legislação vigente e implementar as melhores práticas pode trazer benefícios significativos para o seu negócio e para a comunidade local.

Entre em contato com o Studio Universais e descubra como podemos ajudá-lo a transformar seu espaço comercial em um ambiente seguro, sustentável e próspero. Entre em contato com nossa especialista Angélica Picceli pelo e-mail contato@studiouniversalis.com.br ou pelo telefone (31) 98797-2392.